Comunicado JOGA SIMPLES - TWITCH e SPORT TV (Direitos de imagem)
No dia 12 de Setembro de 2021, o canal Joga Simples na Twitch sofreu um banimento executado pala empresa Sport TV. A causa deveu-se a uma violação de direitos de imagem (DMCA) relacionado com um jogo de futebol da Liga Bwin.
Este banimento levou ao primeiro aviso na plataforma Twitch e a duração da represália durou 48h. Na plataforma Twitch, o criador de conteúdo poderá obter mais um aviso e ao terceiro, o canal é excluído para sempre.
Vimos comunicar o seguinte:
- O canal Joga Simples na plataforma Twitch foi criado em 2017 com o intuído de comunicar sobre a vertente futebol, criar uma comunidade e potenciar o "online" para este tipo de conteúdo.
- A marca "Joga Simples" está registada com sinal misto (texto + imagem) em todo o território Nacional com o registo nº 655706.
- O criador, Luis Perfeito, residente no Porto, tem formação sobre o treino, sendo credenciado pela própria UEFA e FPF (Federação Portuguesa de Futebol) com o titulo de treinador de futebol Nível II e com a cédula desportiva em dia, credenciada pelo IPDJ (Instituto Português da Juventude).
- O canal é verificado e parceiro da plataforma Twitch sendo um dos canais referenciados em Portugal no que diz respeito à vertente desportiva, futebol.
- Trabalhamos desde 2017 com várias imagens sobre os jogos Nacionais e Internacionais. Somos dependentes desse próprio conteúdo tendo em vista a elaboração do referido trabalho (análise). Não transmitimos nenhum conteúdo em direto. Apenas usamos breves resumos disponibilizados pela Sport TV na sua plataforma Youtube de uma forma instrutória e educacional. Nunca escondemos a fonte e sempre tratamos a estação com o máximo de respeito e com o máximo profissionalismo.
- O nosso banimento na plataforma foi identificado por um "Bot" automaticamente durante um resumo da Liga Bwin entre o Gil Vicente e o Vizela, acreditando nós, que o mesmo identificou o logotipo da Sport TV. A continuação do nosso trabalho em relação a este problema e a forma do como a Sport TV e a plataforma Twitch estão na luta contra a pirataria, deixa-nos numa situação deveras complicada. Não podemos misturar Resumos com Transmissões em Direto.
- Tomamos recentemente a informação através da "Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Abril de 20029 relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE", que a partilha de informação na internet apenas pressupõe o acesso à informação sem que a mesma seja rentabilizada monetariamente. No canal da Twitch ou no Youtube essa lei não se aplica ao trabalho de análise do Joga Simples, pois o mesmo rentabiliza o seu conteúdo.
- Temos a noção que a empresa Sport TV está no direito de defesa do seu conteúdo salvaguardando sempre o seu profissionalismo, identidade e os seus direitos.
- O canal Joga Simples terá sempre como escudo da sua identidade a defesa da própria lei. Em modo algum teve como objetivo contornar a lei para a sua produção de conteúdo.
- Acreditamos que juntos podemos construir uma ponte entre o meio tradicional (televisão) e o online. Sentimos que os "resumos" dos jogos da Liga Bwin a serem tratados de uma forma rigorosa e profissional por parte do canal Joga Simples na Twitch, seja extremamente positivo para a Sport TV e para o próprio futebol Nacional.
- Sentimos que as duas entidades Portuguesas consigam alicerçar forças para enaltecer o nosso campeonato Português e dar valor ao que é nosso, catapultar a nossa imagem além fronteiras.
Chegamos à conclusão de que a empresa Sport TV tem todo o direito à defesa da sua imagem, resta-nos a nós, canal Joga Simples encontrar uma via legal junto com a Sport TV para continuar a desenvolver aquilo que nos move, o futebol, o jogo, o conceito, as dinâmicas e no fundo, enaltecer o nosso campeonato Português.
Joga Simples
